BANCADA FEDERAL

Urgência na tramitação de projetos culturais



carta miolo

 

Assinada por inúmeras pessoas físicas e jurídicas que têm atuação na cultura mato-grossense, foi enviada a todos os senadores e deputados federais de MT, uma carta que solicita urgência na tramitação de dois projetos de lei que atendem aos anseios dos segmentos culturais.

Ambos os projetos estão em tramitação na Câmara Federal. São eles: PL 1075/2020 e PL 1089/2020. Eles se encontram "apensados", em análise conclusiva junto às respectivas Comissões.

Os projetos surgiram das necessidades provocadas pela pandemia causada pelo novo coronavírus, que se constitui uma emergência de saúde pública e instituiu o isolamento social, impossibilitando centenas de profissionais de trabalharem, causando graves dificuldades que refletem nas suas famílias e na economia como um todo.

O PL 1075/2020, apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT/RJ), dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Já o PL 1089/2020, apresentado pelo deputado José Guimarães (PT/CE), trata da concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde, que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Apoio incondicional

Há quase dez anos estabelecido como endereço cultural na internet, o tyrannus reforça o seu apoio incondcional à carta endereçada aos parlamentares. Vale lembrar que, além desta ação coletiva, vale muito que cada um dos militantes no setor das artes mato-grossenses, caso seja possível, também articule junto à bancada federal de MT.

Além da carta já enviada, o site passarinho também notificou, através de email, todos os deputados federais e senadores de MT, com link para esta matéria, solicitando que eles nos respondessem se posicionando a respeito desta reivindicação da classe.

Cadê a bancada?

Esta matéria foi publicada no tyrannus no começo da tarde da última segunda-feira (11). Desde então, tem sido bastante acessada, exceto pela bancada federal mato-grossense, composta por senadores e deputados federais que representam nosso Estado, em Brasília.

A reivindicação, cabe frisar, já chegou aos nossos parlamentares, uma vez que foi enviada, pelo menos, duas vezes. Torço para que a carta original, enviada pelo coletivo de artistas e instituições da categoria em MT, já tenha produzido reações dos representantes políticos mato-grossenses.

Em relação ao tyrannus, que também cobrou posturas dos senadores e deputados, até agora, uma única resposta nos chegou, enviada pelo deputado federal Neri Geller. ""Para nos recuperarmos da crise nacional e mundial causada pela pandemia de Covid-19, teremos que unir esforços em prol dos cidadãos, observando suas necessidades e buscando soluções. Projetos como os mencionados demonstram que o parlamento está atento e buscando soluções para o problema", retornou o Geller. (*com assessoria) 

 

 


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